Ação de indenização. Dano moral. Direito à imagem. Morte em acidente automobilístico.

Descabe a esta Corte apreciar alegada violação de dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal, ainda que com intuito de prequestionamento.

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Entrevista pingue-pongue - Herança

Por Ulisses Simões da Silva.

A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida

Por Larissa Delarissa e Mariana Dias.

Justiça condena homem por latrocínio contra idoso

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.

Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher

Tentativa de homicídio por motivo fútil

Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.

Dano material. Pensão vitalícia.

Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.

Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Casal condenado por matar meninas

Foram condenados, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, o casal R.J.R. e G.A.B., acusados de matar Jéssica, de quatro anos, filha de G.A.B., e sua amiga, Aline, de oito anos.

Rodhia condenada em R$ 232,5 mil por contaminação de trabalhador

produto químico, conseguiram indenização por dano moral no valor de R$ 232.500,00.

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Justiça condena equipe médica por homicídio culposo

Paciente passou por oito médicos antes de falecer.

Indenização por dano material pode ser parcelada

Família de servidor público falecido será indenizada em R$ 80 mil reais por danos morais e receberá pensão mensal de R$ 195 reais por danos materiais

Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente

O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro que atingiu sua cabeça.